Eletroconvulsivoterapia: Ultrapassando o Impedimento de Consentir

Autores

  • Jorge Mota Assistente Hospitalar Graduado, Hospital de Magalhães Lemos, Porto; Vice‑Presidente da Sociedade Portuguesa de ECT

DOI:

https://doi.org/10.51338/rppsm.2021.v.i1.187

Palavras-chave:

Eletroconvulsivoterapia, Consentimento Informado, Saúde Mental/legislação & jurisprudências

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Vilaverde, D., & Morgado, P. (2020). Consentimento Informado na Eletroconvulsivoterapia: Reflexões sobre o Impedimento de Consentir. Revista Portuguesa De Psiquiatria E Saúde Mental, 6(2), 91-93. https://doi.org/10.51338/rppsm.2020.v6.i2.158

Mota, J. (2017). Eletroconvulsivoterapia no internamento compulsivo. Revista Jurídica Portucalense, (21), 332–353. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/10696.

Mota J. Electrocompulsivoterapia? Não obrigado. Revista JULGAR online. [Em linha]. Associação Sindical de Juízes Portugueses, 2014. Disponível em World Wide Web: http:/julgar.pt/electrocompulsivoterapia-nao-obrigado/ [consultado 2021 Jan 21]

Comité de Ministros do Conselho da Europa. RECOMMENDATION No. R (83) 2 OF THE COMMITTEE OF MINISTERS TO MEMBER STATES CONCERNING THE LEGAL PROTECTION OF PERSONS SUFFERING FROM MENTAL DISORDER PLACED AS INVOLUNTARY PATIENTS. [Em linha]. Council of Europe, 1983. Disponível em World Wide Web: http://rm.coe.int/CoERMPublicCommonSearchServices/DisplayDCTMContent?documentId=09000016804fe027 [consultado 2017 Jan 19]

Assembleia Geral das Nações Unidas. A/RES/46/119: The protection of persons with mental illness and the improvement of mental health care. [Em linha]. General Assembly, 75th plenary meeting, 1991. Disponível em World Wide Web: http://www.un.org/documents/ga/res/46/a46r119.htm [consultado 2017 Jan 19]

Lei de Saúde Mental. “D.R. I Série”. 169 (98-07-24) 3544-3550.

Proposta de Lei Nº 121/VII - Lei de Saúde Mental. “D.A.R. II série-A”. 53 (97-06-19) 1066-1076.

Direcção Geral de Saúde. Norma nº 015/2013 de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015 - Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito. [Em linha]. Direcção Geral de Saúde. Disponível na World Wide Web: https://www.dgs.pt/directrizes-da-dgs/normas-e-circulares-normativas/norma-n-0152013-de-03102013-pdf.aspx [consultado 2016 Jan 6].

Entidade Reguladora de Saúde. Consentimento Informado – Relatório final. [Em linha]. Porto: Entidade Reguladora da Saúde; 2009. Disponível na World Wide Web: https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/73/Estudo-CI.pdf [consultado 2016 Jan 6].

Al-Qadhi, S.A., Chawla, T., Seabrook, J. A., Campbell, C., Burhan, A. M. (2020). Competency by Design for Electroconvulsive Therapy in Psychiatry Postgraduate Training, JECT, 36, 18–24.

doi: 10.1097/YCT.0000000000000646

Downloads

Publicado

2021-03-05

Como Citar

Mota, J. (2021). Eletroconvulsivoterapia: Ultrapassando o Impedimento de Consentir. Revista Portuguesa De Psiquiatria E Saúde Mental, 7(1), 40–41. https://doi.org/10.51338/rppsm.2021.v.i1.187

Edição

Secção

Carta ao Editor