A Relação Médico‑Doente e a Lei de Saúde Mental: a Propósito do Tratamento Compulsivo

Autores

  • Joana Isaac Serviço de Psiquiatria, Hospital José Joaquim Fernandes, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, Beja, Portugal; Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal https://orcid.org/0000-0002-1403-4637
  • Rui Pedro Albuquerque Serviço de Psiquiatria, Hospital de Egas Moniz, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Lisboa, Portugal; Departamento de Saúde Mental, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.51338/rppsm.2021.v7.i3.198

Palavras-chave:

Relação Médico‑Doente, Tratamento Mental em Regime Compulsivo/legislação e jurisprudência

Resumo

.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Ordem dos Médicos. Regulamento no 707/2016 ‑ Regulamento de Deontologia Médica. Diário da República, 2a série 21‑07‑2016. 2016;No 139:22575–88.

Guimarães M, Poças J, Carvalho A PLA, editor. A relação médico‑doente: um contributo da Ordem dos Médicos. Lisboa: By The Book; 2019.

Assembleia da República. Lei n.o 36/98 ‑ Lei de Saúde Mental. Diário da República ‑ I Série ‑A 24‑07‑1998 1998;(n.o 169/1998):3544–50.

Centro de Estudos Judiciários, editor. Internamento compulsivo ‑ Jurisdição Civil e Processual Civil e Comercial

(Internet). Lisboa: CEJ; 2016.

Azenha S. Internamento e Tratamento Compulsivos em Pessoas com Perturbação Mental. Lisboa: Sociedade

Portuguesa de Psiquiatria; 2014

Gabinete das Ministras da Justiça e da Saúde. Despacho n.o 6324/2020 ‑ Constitui um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de revisão da Lei de Saúde Menta. Diário da República, 2a série ‑ parte C 15 junho 2020 2020;no 114:105–6.

Lakdawala PD. Doctor‑patient relationship in psychiatry. Mens Sana Monogr. 2015;13:82–90. DOI: https://doi.org/10.4103/0973-1229.153308

Kores‑Plesničar B. Relationship between a doctor and a patient with mental disorder. Med Law Soc. 2016;9:11–9. DOI: https://doi.org/10.18690/24637955.9.1.11-19(2016)

Harbishettar V, Krishna KR, Gowda M. The enigma of doctor‑patient relationship. Indian J Psychiatry. 2019;61:S776–81.

Presidência da República. Decreto do Presidente da República n.o 71/2009 ‑ Ratificada a convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Diário da República, 1a Série 30‑07‑2009 2009;no 146:4875.

Downloads

Publicado

2021-09-08

Como Citar

Isaac, J., & Albuquerque, R. P. (2021). A Relação Médico‑Doente e a Lei de Saúde Mental: a Propósito do Tratamento Compulsivo. Revista Portuguesa De Psiquiatria E Saúde Mental, 7(3), 89–91. https://doi.org/10.51338/rppsm.2021.v7.i3.198

Edição

Secção

Carta ao Editor